Empresa decide unilateralmente reduzir a jornada do turno; Sindicato acredita em retaliação e convoca greve
A gestão da Usina do Xisto (SIX) enviou comunicado a todos os trabalhadores(as) no qual afirma que a partir do dia 1º de setembro a jornada do regime de turno ininterrupto de trabalho será de 06 horas. A justificativa da empresa é de que a medida atende uma decisão judicial, no caso, o interstício (intervalo) mínimo de 11 horas entre as jornadas.
A ação coletiva do interstício foi movida pelo Sindicato no ano de 2006, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina. Os resultados de todas as reclamações judiciais foram favoráveis ao respeito ao intervalo e os descumprimentos comprovados geraram passivos trabalhistas.
Ao invés de apresentar uma proposta na Justiça, a empresa optou pelo caminho do terrorismo, da chantagem e do assédio moral como forma de retaliação à ação judicial ao comunicar a força de trabalho sobre a nova jornada do turno sem nenhuma negociação com o Sindicato ou Justiça do Trabalho.
Caso a jornada de 06 horas do turno seja realmente implantada, os prejuízos imediatos seriam a redução do adicional de HRA (Horário de Repouso à Alimentação) e a diminuição de folgas, causando prejuízo ao convívio social e familiar dos trabalhadores.
Negociação conturbada
Como demonstração de boa-fé, o Sindicato e sua assessoria jurídica propuseram à empresa uma negociação sobre uma nova tabela de turno, preservando a jornada de 08 horas.
A empresa aceitou e os departamentos jurídicos de ambas as partes iniciaram a discussão. Porém, em todas as propostas apresentadas por parte do Sindicato a empresa colocava empecilhos, alegando não atender a sentença. Cabe ressaltar que em momento algum a decisão judicial se refere a jornada de 06 horas. O Sindicato sugeriu, então, que a Petrobrás apresentasse uma proposta para colocar fim aos embargos da empresa na ação, desde que não envolva o passivo trabalhista e a redução da jornada.
Se acaso a empresa não concordar com essas condicionantes, o Sindicato vai interpretar como retaliação à determinação judicial e vai entrar com pedido de liminar para impedir a diminuição da jornada. Além disso, vai ingressar com ação indenizatória por danos morais devido ao assédio promovido pela imposição unilateral de uma mudança na tabela de turno.
Assembleias
O Sindicato convoca os trabalhadores para assembleia geral extraordinária, com sessões nos dias 22 e 23 de agosto, próxima segunda e terça-feira, ambas as 17h00, na Sede Regional Sindical de São Mateus do Sul, para deliberar sobre deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia que a empresa aplicar a jornada de 06 horas no turno de revezamento. Confira o Edital de Convocação nos anexos abaixo.
