Com o objetivo de representar e defender seus associados e os trabalhadores membros da categoria, o Sindipetro PR/SC decidiu ajuizar na justiça ação coletiva em nome de toda a categoria para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de até… Continuar lendo Sindicato ingressará com ação coletiva para correção do FGTS
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina vem trabalhando em várias frentes para recuperar perdas no valor dos benefícios do INSS dos aposentados e pensionistas da categoria. Recentemente, em setembro/2013, ingressou com ação coletiva contra o INSS na Justiça Federal de Curitiba/PR. O processo se encontra em andamento na 10ª Vara Federal (n. 50399827920134047000). Com a… Continuar lendo Sindicato propõe ação coletiva para revisão dos benefícios do INSS
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina lamenta informar o falecimento do companheiro João Gualberto Gonçalves da Silva, no dia 09 de setembro de 2013, vítima de leucemia aos 63 anos. Na sua vida laborativa, atuou no setor de destilação atmosférica da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Deixou a esposa Suely Therezinha e três filhos, João,… Continuar lendo Nota de falecimento: João Gualberto Gonçalves da Silva
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina lamenta informar o falecimento do companheiro João Gualberto Gonçalves da Silva, no dia 09 de setembro de 2013, vítima de leucemia aos 63 anos. Na sua vida laborativa, atuou no setor de destilação atmosférica da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Deixou a esposa Suely Therezinha e três filhos, João,… Continuar lendo Nota de falecimento: João Gualberto Gonçalves da Silva
Pensionistas de integrantes do PETROS I não repactuados recebem valor de suplementação de pensão por morte em valor diverso daquele que o Sindicato e o Judiciário tem entendido correto, uma vez que não observado o regulamento. É preciso propor ação individual para revisar o benefício.
Aguarda no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná o julgamento de recurso que trata sobre a ilegalidade de majoração da contribuição para a AMS de 13% para 30% do benefício, o que foi realizado unilateralmente pela empresa em 2021. Atualmente, há decisão liminar favorável ao Sindicato, que impede que a majoração seja mantida pela empresa.
No TST, em Brasília, há recurso da empresa que visa reverter em seu favor a decisão favorável ao Sindicato que determinou a restituição de valores descontados nos contracheques para equacionar a AMS no ano de 2021. Ficou reconhecido no processo judicial que a empresa jamais forneceu documentos necessários para o debate pela Comissão formada para… Continuar lendo Equacionamento da AMS
A AMS oferece auxílio financeiro temporário para contratação de um cuidador que apoie os beneficiários idosos, com mais de 60 anos, em suas necessidades de alimentação, administração de medicamentos orais de rotina, mobilidade, higiene e outras atividades de vida diária. O auxílio é concedido por meio de reembolso e requer inscrição no programa, com análise… Continuar lendo Auxílio Cuidador do Idoso
Ações judiciais visam resguardar o direito de os aposentados Petros PPSP (PETROS I) não pagarem imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias descontadas do benefício em razão do equacionamento do plano. No entender da assessoria jurídica e do Sindicato, considerando que as contribuições extraordinárias são retiradas do benefício para fazer frente ao déficit do plano,… Continuar lendo Imposto de renda sobre equacionamento Petros
Isenção parcial de Imposto de Renda acima de 65 anos. Ao completar 65 anos o contribuinte aposentado passa a se beneficiar de isenção parcial de IR, (Lei no 9250). A isenção atinge somente benefícios de pensão e aposentadorias e é equivalente à parcela definida pela Receita Federal como isenta, hoje R$ 17.989,80.No mês em que… Continuar lendo Isenção parcial de IR aos 65 anos
AMS – Falecimento do Titular Ocorrendo o falecimento do titular, a pensionista deve entra em contato com a AMS por um dos canais de atendimentos disponíveis no site: https://saudepetrobras.com.br/atendimento/canais-de-atendimento/ e comunicar a morte. Caso tenha dificuldades, entre em contato com a Secretaria dos Aposentados, Pensionistas e Previdência do Sindipetro Paraná e Santa Catarina pelos telefones… Continuar lendo AMS
Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) – Repactuação A Repactuação foi o maior acordo da história do sistema previdenciário brasileiro. O AOR foi amplamente discutido por mais de dois anos entre Petros, Petrobrás, Sindicatos e assistidos. O AOR foi aderido por mais de 73% (setenta e três por cento) dos participantes e assistidos. A Repactuação, apesar… Continuar lendo Repactuação
