A declaração de direito de recusa coletiva deve ser preenchida e assinada por todos do setor/grupo e entregue ao supervisor imediato de forma a demonstrar insatisfação e preocupação diante da redução dos postos de trabalho.
Já a declaração individual é orientação para uso nas atividades críticas que foram impactadas pela mudança da redução dos postos de trabalho.
Por sua vez, a declaração de renúncia de composição da EOR deve ser assinada por todos os brigadistas e protocolada junto ao supervisor.
Todos os documentos devem possuir duas vias, uma para entregar ao supervisor e outra para entregar ao Sindicato.
O formulário da FUP de denúncia de SMS deve ser usado sempre que houver algum equipamento, instalação e/ou condição de trabalho que não estiver em sua situação normal de operação (vazamentos, emanações, indisponibilidades, falhas, etc).
Os relatórios de turno devem ser preenchidos com critérios de segurança que estão sendo impactados pela mudança. Ex: realização de treinamentos deixando postos de trabalho vagos, não conclusões de rotinas, sobrecargas de trabalho, substituição de tarefas por outros operadores ou supervisores, entre outros
Todos os termos estão disponíveis nos links dos anexos abaixo.
Formulário de Direito de Recusa Coletivo
Formulário de Direito de Recusa Individual
Termo de Renúncia à Brigada de Incêndio
