Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
Toffoli manteve voto a favor da Petrobrás
Decisão do Supremo, no entanto, não suspendeu os descontos do PED.
STF atropela o Congresso Nacional para permitir que o governo Bolsonaro venda unidades da Petrobrás sem o aval do Legislativo. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC A Medida Cautelar apresentada pelas mesas diretoras do Senado e Câmara Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que vai decidir se o Governo… Continuar lendo Decisão do Supremo sobre a privatização de refinarias expõe fissura entre os poderes
Ministro do STF, Edson Fachin, vota pela liminar a favor dos petroleiros em ação que impede a criação de subsidiárias da Petrobras, para posterior venda. Demais ministros têm até o dia 25 para votar. Rosely Rocha – CUT Os petroleiros conseguiram dar um importante passo para evitar que a Petrobras seja privatizada sem… Continuar lendo Petroleiros conquistam 1ª vitória no STF contra privatização da Petrobrás
Sindicato faz a cobertura dos principais momentos da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30). Confira! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique… Continuar lendo Acompanhe o julgamento das ações sobre privatizações na Petrobrás no STF
Sindipetro PR e SC vai cobrir o julgamento com um “lance à lance”. Acompanhe a partir das 14h! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique… Continuar lendo STF julga nesta quinta-feira as ações sobre privatizações na Petrobrás
Decisão impede a privatização da Repar e outras refinarias, assim como a Fafen-PR e a TAG. Na última sexta-feira (24) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar que suspendeu o processo de privatização de ativos da Petrobras. A decisão interrompe a venda de quatro refinarias (REPAR, REFAP, RLAM e… Continuar lendo Sindipetro PR e SC é autor do processo que resultou na suspensão da venda das refinarias
Mais insegurança, menos concursos públicos. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 30, que a terceirização irrestrita é constitucional. Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como queriam as representações patronais. Por… Continuar lendo STF libera terceirização irrestrita para todas as atividades
Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”. Por Sidnei Machado* No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros… Continuar lendo Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST
A definição dos parâmetros da terceirização de mão de obra no Brasil será feita pelo Supremo Tribunal Federal. A corte reconheceu a repercussão geral do tema na sexta-feira (16/5), por meio de seu Plenário Virtual. Com isso, todos os processos que discutem a matéria ficarão sobrestados até que o Supremo julgue o mérito do recurso.… Continuar lendo STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra
