A empresa não aceitou realocar os petroleiros em outras unidades do Sistema Petrobrás, como proposto pela FUP e pelo Sindiquímica-PR, mas ampliou as vantagens rescisórias a serem dadas aos trabalhadores. Em nova audiência realizada nesta quinta-feira (27/2) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e mediada pelo ministro Ives Gandra, representantes da Federação Única… Continuar lendo Petroleiros discutem na próxima semana se aceitam propostas da Petrobrás para trabalhadores da Fafen-PR
Ofícios, imagens e vídeos encaminhados mostram que a empresa age com má-fé mediante a ordem judicial favorável ao requerimento da própria Companhia O Sindipetro Paraná e Santa Catarina, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou nesta quinta-feira (13) uma manifestação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dirigida ao ministro Ives Gandra Martins Filho.… Continuar lendo Sindicato envia provas ao TST de que a Petrobras invibializa o cumprimento da liminar
A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória. A FUP e a FNP participaram na tarde desta quinta-feira, 19, da terceira reunião de mediação unilateral com… Continuar lendo Proposta do TST para Acordo Coletivo será debatida em Conselho Deliberativo da FUP
Em razão da circulação de informações em redes sociais e insistentes comunicados, sobre a possibilidade de revisão da suplementação de aposentadoria mediante ajuizamento de “ação judicial da PL/DL no Rio de Janeiro”, esclarecemos que: 1. O assunto PL/DL não é novo. Em 2010 o Sindipetro PR E SC ajuizou dezenas de ações em… Continuar lendo Jurídico: Nota sobre a “Ação da PL-DL 71”
Petrobras teve recurso negado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento nesta segunda-feira (17), rejeitou o recurso de Embargos de Declaração da Petrobrás. A empresa havia apresentado o pedido para que o TST modificasse a decisão que condenou a empresa no pagamento das… Continuar lendo TST mantém decisão sobre a RMNR
Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”. Por Sidnei Machado* No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros… Continuar lendo Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST
Decisão dos ministros do TST foi favorável à tese jurídica da categoria sobre o complemento de RMNR. Por um placar de 13 favoráveis a 12 contrários aos trabalhadores, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu nesta quinta-feira (21), em sessão finalizada às 20:30, pela fixação da tese jurídica que reconhece as diferenças no… Continuar lendo RMNR: Vitória petroleira no TST
Decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de quarta-feira (30) Petroleiros do Paraná e Santa Catarina se reuniram em quatro sessões de assembleia geral extraordinária na noite desta quarta-feira (30) e decidiram suspender a greve de advertência por 72 horas. A decisão foi tomada após a liminar concedida pela ministra do Tribunal… Continuar lendo Petroleiros do PR e SC suspendem greve após decisão arbitrária do TST
A expressão jurídica “data vênia”, a qual tem a função de iniciar uma argumentação contrária à opinião de outrem, foi utilizada por diversas vezes durante a audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) na Petrobrás. A audiência foi realizada na tarde desta sexta-feira (27),… Continuar lendo TST: audiência pública sobre a RMNR é marcada por confronto de interpretações
Cláudio Brandão, do TST, adverte que alguns juristas defendem que o Supremo teria aberto precedente de flexibilização ao julgar caso em 2015 O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão é totalmente contra a proposta de retirada de direitos trabalhistas, contida em projeto do governo interino de Temer. Brandão foi um… Continuar lendo STF tende a aprovar retirada de direitos, alerta ministro
A base de cálculo do pagamento do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) voltou à pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (19). O Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás foi novamente julgado, desta vez na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal (SDC). Na audiência, seis dos… Continuar lendo Decisão sobre o dissídio da RMNR caberá ao Pleno do TST
