Os participantes e assistidos do Plano Petros que não repactuaram têm até o dia 11 de outubro para garantirem os benefícios do acordo. O novo processo de repactuação teve início no dia 13 de agosto e foi conquistado pela FUP no último acordo coletivo. Além de contribuir para o equilíbrio atuarial do Plano Petros, que, após o Acordo de Obrigações Recíprocas, tornou-se superavitário, a repactuação possibilita maior autonomia e segurança para os aposentados e pensionistas em relação ao reajuste de seus benefícios. Nos últimos dez anos, o IPCA, que corrige a parcela Petros, subiu 93%. Já o INSS garantiu 113% de reajuste nesse mesmo período.
Além disso, a repactuação do Plano Petros permitirá a redução do limite de idade para o grupo 78/79 e a correção do cálculo das pensões. Essa é, sem dúvida uma grande conquista para as pensionistas, pois, ao repactuarem, passarão a ter a parcela Petros de seus benefícios corrigida, em alguns casos, em mais de 100% dos valores atuais. Pelo menos 75% das pensionistas que não repactuaram serão beneficiadas por essa correção, caso optem pela repactuação. Entre essas, 30% mais que dobrarão a parcela Petros, cuja correção ficará acima de 100% do valor atual. Outras 45% das pensionistas garantirão até 100% de reajuste na parcela Petros.
Desde 2007, quando foi concluído o processo de repactuação, a FUP luta para estender a todos os aposentados, pensionistas e petroleiros da ativa as conquistas garantidas por mais de 70% dos participantes e assistidos do Plano Petros que foram beneficiados na época pelo acordo. A FUP também reivindicou o pagamento dos R$ 15 mil ou três remunerações, o que fosse mairo, como ocorreu em 2007. A Petrobrás, no entanto, só concordou com os R$ 15 mil e não aceitou as três remunerações.
A reabertura da repactuação é, portanto, uma oportunidade única para os assistidos e participantes do Plano Petros que aguardavam por essa nova chance. Não se deixe enganar pelas falsas lideranças, que fazem campanha contra somente para alimentar as disputas política e sindical que têm com a FUP. As mentiras que pregaram há quatro anos de que os aposentados e pensionistas que repactuassem perderiam a AMS e teriam reajustes menores não passaram de terrorismo. Quem repactuou continua com a AMS e teve mais ganhos em seus benefícios do que quem não repactuou, como divulgou a própria Petros, em sua revista.
Os prejuízos de quem caiu na aventura da desrepactuação
Os divisionistas não medem conseqüências, nem tampouco os prejuízos que estão impondo àqueles que foram atraídos pela aventura jurídica da desrepactuação, uma ação equivocada que pode custar muito caro aos aposentados que caírem nessa arapuca. Recentemente, um dos sindicatos que fazem campanha contra a repactuação publicou em seu boletim a decisão favorável a uma dessas ações. A sentença da juíza determina que o aposentado que ingressou com o pedido de anulação da repactuação devolva à Petros/Petrobrás com correção os R$ 15 mil que recebeu na época, a título de incentivo. O aposentado ainda corre o risco de ter que devolver também os reajustes de seu benefício que ficaram acima dos que foram pagos a quem não repactuou.
As ações de desrepactuação são uma peça jurídica criada pelos sindicatos e associações que fazem oposição à FUP, com o único intuito de fomentar a disputa política, apostando no desgaste da nossa Federação. Quem embarcar nessa aventura terá que arcar com todos os prejuízos, em alguns casos, inclusive, os honorários dos advogados. Não caia na armadilha dos divisionistas!
Fonte: FUP
