O 2º Encontro dos Petroleiros da Região Sul começou nesta terça-feira (31), em Laguna-SC, com um painel sobre o Plano Petros. As exposições que abriram os debates foram feitas por Hélio Ricardo dos Santos Libano, assessor da Presidência da Petros, e Mariana Gouveia Custódio, assessora previdenciária.
O foco da discussão foi o déficit do Plano Petros Sistema Petrobrás (PPSP), conhecido como Petros 1, e as possíveis formas de equacionamento. Segundo Hélio, o plano passa por um momento delicado. “A nova resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC Nº 22/2015) prevê que o plano de equacionamento do PPSP tem que estar implementado a partir de fevereiro de 2017. Um plano de previdência vive praticamente da economia de um país. Os últimos anos foram ruins, mas existe a possibilidade de reduzir o déficit”. O assessor ainda destacou a enxurrada de processos que a Petros enfrenta. “Hoje existem aproximadamente 24 mil ações judiciais contra a Petros. Apenas na região Sul são 3900. Sou partidário de que se existe o direito, tem que cobrar. Porém, não se pode entrar em algumas aventuras, como a recusa do pagamento para fazer o equacionamento do plano”, disse.
Os dados apresentados pela assessoria da Presidência da Petros indicam que o patrimônio líquido real do PPSP é de R$ 60 bilhões e o plano conta com 62 mil beneficiados e 19 mil participantes.
As causas apresentadas para o déficit do plano foram problemas estruturais, como erro nas premissas de composição familiar, e resultados ruins dos investimentos. “Em certos momentos, é preciso chamar todos os participantes para resolver problemas, sejam estruturais ou não. Ao longo dos anos, de 2003 para cá, o retorno dos investimentos foram positivos, acima das expectativas, à exceção de 2008, um ano de crise internacional. Nos últimos três anos o cenário econômico de recessão prejudicaram os resultados da renda variável, onde estão 30% da carteira do PPSP”, afirmou Mariana.
De acordo com a assessora previdenciária, na avaliação atuarial de 2015 o plano apresentou situação econômica com déficit de 200,41% superior ao registrado em 2014. “O compromisso do PPSP com os aposentados aumentou em R$ 13 bilhões e o déficit com as premissas da composição familiar foi de R$ 5,2 bilhões”, disse.
O plano de equacionamento do déficit a ser aprovado até o final do exercício fiscal do PPSP deverá contemplar uma das alternativas previstas na resolução nº 26/2008 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) para equilibrar o resultado do plano, que são o aumento do valor das contribuições normais, a instituição de contribuição extraordinária adicional, a redução do valor dos benefícios a conceder ou ainda outras formas estipuladas no regulamento do plano de benefícios.
O debate sobre o Plano Petros prosseguiu com os participantes do 2º Encontro dos Petroleiros apresentando propostas para o plano de equacionamento e as medidas a serem tomadas para evitar novos déficits no fundo de pensão. O resultado será levado para os Congressos Regionais de ambos dos sindicatos e posteriormente para a Plenária Nacional da FUP.
