Em nota divulgada à categoria nesta sexta-feira, 31/05, o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros informa sobre a conclusão do GT e os próximos passos para eliminar os equacionamentos dos PPSPs.
Leia a íntegra da Nota 9:
O Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros informa o andamento das reuniões e discussões do GT/PPE – Grupo de Trabalho Petrobras, Petros e Entidades Petroleiras.
Ao longo de vários meses, os representantes das entidades do Fórum, que participam do GT Petros, debateram várias alternativas e possíveis soluções para eliminar os atuais equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás, o PPSP-R e o PPSP-NR.
Muitas destas esbarraram nos limites da atual legislação e nas imposições dos órgãos internos e externos de fiscalização e regulação da Petrobrás e da Petros.
Importante lembrar que este GT foi uma iniciativa do Forum das entidades em defesa dos participantes da Petros, que cobrou e pressionou muito a gestão da Petrobrás para a sua implantação, inclusive, somente depois do nosso segundo Ato Nacional, na sede da empresa, no prédio do Edisen, é que este GT foi instalado.
Portanto, este GT nunca foi uma iniciativa da gestão da Petrobrás, como, infelizmente, muitos insistem em informar equivocadamente.
Durante esse período, ocorreram muitas reuniões com os gestores da Petrobrás e da Petros, mas também e, principalmente, no âmbito do Fórum com o seu corpo técnico.
Obviamente as expectativas eram no sentido de encontrar uma solução para o aporte das empresas patrocinadoras – Petrobrás, BR Distribuidora/Vibra e a Petros – e, de uma vez por todas, eliminar seus atuais equacionamentos de déficits: o PED 2018, o PED 2021 e o PED 2022, alíviando a vida financeira dos participantes e assistidos desses planos, que tanto sofrem com esses equacionamentos.
Desta forma, o Fórum das Entidades vem informar que os trabalhos do GT Petros chegaram ao fim, neste dia 31/05. Nos próximos dias o GT irá concluir o seu relatório final, que será divulgado para todos os participantes e assistidos do PPSP-R, do PPSP-NR e dos demais planos das empresas do Sistema Petrobrás.
Infelizmente não foi possível elaborar uma proposta de consenso, mas duas propostas apresentadas pelos representantes das entidades do Fórum e uma proposta apresentada pelos representantes da Petrobrás, conforme já havíamos informado em Notas anteriores:
“Nesse sentido, o GT, nas duas últimas reuniões, tem debatido qual seria o melhor modelo de plano para o qual seriam feitos os aportes da Petrobrás para eliminar ou reduzir, o máximo possível, os equacionamentos.
Também foi apresentado para os representantes da Petrobrás uma proposta de fusão do PPSP-R e do PPSP-NR, como alternativa para manter a modalidade de benefício definido (BD).
Entretanto, os representantes da empresa tem afirmado que o novo modelo de plano não poderá ser de Benefício Definido – BD, pois não haveria justificativa para colocar recursos além da paridade contributiva, ou seja, que não haveria uma contrapartida para a empresa, que eles denominam de vantajosidade, mesmo através de uma ampla transação judicial.
Diante disso, os representantes das entidades têm insistido na possibilidade da migração para um novo plano de BD, afirmando que não é possível a implantação de um novo plano de Contribuição Definida – CD, como o PP3, ou que a migração seja, para um plano de outra modalidade, mas que preserve os mesmos direitos previdenciários dos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR.
Nesse sentido, os representantes das entidades já haviam apresentado 16 premissas para a elaboração de um plano alternativo e tem avançado nessa discussão.”
Estas informações foram apresentadas na Nota 8, de 30 de abril de 2024.
Importante todos estarem atentos, pois agora, com a conclusão dos trabalhos do GT, se inicia uma nova fase: nossa mobilização para avançar nas propostas do Fórum apresentadas no GT.
Nós próximos dias 18 e 19 de junho, haverá um Seminário Nacional de todas entidades que participam do Forum para discutir os próximos passos, devido não ter havido os avanços necessáros nas propostas do Fórum no GT, ou seja, para pressionar a direção da Petrobrás a apresentar uma proposta que realmente elimine os atuais equacionamentos e garanta os direitos dos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR, resgatando sua dignidade, pois forem esses companheiros e companheiras que construíram a Petrobras, a maior empresa do Brasil.
Logo após o Seminário Nacional, já no dia 20/06 haverá um Grande Ato Nacional, mais uma vez, na sede da Petrobrás, no Edisen, com mobilizações em todo o Brasil.
Ao final do Ato, continuaremos concentrados na frente do Edisen, dando continuidade as nossas mobilizações, iniciando imediatamente uma Vigília na frente do prédio.
Nosso próximo Ato Nacional, necessariamente, deve ser o maior que já fizemos até agora. Somente assim, conseguiremos avançar em uma proposta definitiva de solução para esses famigerados equacionamentos.
Sabemos que todos os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR tinham muitas expectativas. Sabemos que as informações que vocês queriam receber era de uma proposta final para a solução desse grave problema, o que ainda não conseguimos concluir.
Apesar disso, sabemos que, durante todo esse período de funcionamento do GT Petros, as Notas divulgadas por este Fórum retrataram, de forma fidedigna, todas as discussões, deste tema tão complexo e tão importante para categoria petroleira.
Agora chegou a sua vez de participar efetivamente para solução do problema, que aflige a todos os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Somente com muita pressão, participação e perseverança conseguiremos uma solução definitiva para eliminar esses equacionamentos. SE JUNTE CONOSCO NESSA LUTA!
Dia 20/06, a partir das 11 horas, na frente do Edisen, será o dia “D”, conforme aprovado no nosso último Ato e só você, somente você, pode fazer valer os seus direitos!
Por fim, lembramos, mais uma vez, que a única fonte de informação sobre os trabalhos do GT são as entidades que compõe o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros.
Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos seus dirigentes não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos do GT.
Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!
Leia aqui todas as notas do Fórum
FÓRUM EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)
Via Imprensa FUP
