Sede de São Mateus do Sul terá plantão jurídico no dia 26/3
Advogados do Sindipetro Paraná e Santa Catarina estarão na Sede Regional de São Mateus do Sul na próxima quarta-feira, dia 26 de março, para prestar atendimentos jurídicos aos sindicalizados da região. Os petroleiros e petroleiras, da ativa, aposentados e pensionistas, poderão esclarecer dúvidas relacionadas a demandas trabalhistas e previdenciárias, bem como consultar andamentos de processos […]
Revisão do PASEP: esclarecimentos sobre o direito às diferenças
Nos últimos meses, têm-se disseminado informações relacionadas à questão das diferenças do PASEP em redes sociais e grupos de WhatsApp. De fato, houve uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2023, que reafirmou a jurisprudência anterior e também estabeleceu que o prazo para ingresso na justiça é de 10 anos, […]
Petrobras é condenada a pagar PLR de 2019 aos trabalhadores do Paraná e Santa Catarina
A Justiça do Trabalho do Paraná condenou a Petrobras a pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019 aos empregados que atuam nos estados do Paraná e Santa Catarina. A decisão de primeira instância, proferida em fevereiro de 2024 pela 3.ª Vara do Trabalho de Curitiba, é uma resposta à ação coletiva movida […]
Nova edição do jornal especial jurídico traz atualizações sobre as principais ações coletivas da categoria
A fim de manter a categoria petroleira do Paraná e Santa Catarina atualizada em relação às tramitações das principais ações coletivas ingressadas na Justiça, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina divulga mais uma edição do jornal especial jurídico. A publicação apresenta a situação de 62 processos que defendem os interesses dos petroleiros e petroleiras representados […]
Santa Catarina: valores da ação de restituição de IR sobre o auxílio-almoço são liberados
Os contemplados são os empregados do Sistema Petrobrás que receberam o benefício a partir de setembro de 2015 e se habilitaram na ação coletiva.
Últimos dias para ingressar na ação contra imposto de renda sobre AHRA
Prazo termina nesta quarta-feira (31). Interessados devem encaminhar documentos ao Escritório de Advocacia com cópia para o Sindicato.
Sindipetro PR e SC divulga boletim jurídico com atualizações sobre as principais ações coletivas
Publicação traz informações de 77 processos que tramitam na Justiça
Sindicato convoca trabalhadores para ação judicial contra imposto de renda sobre AHRA
Processo é voltado aos petroleiros sindicalizados da ativa e aposentados. Prazo para entregar os documentos vai até 31 de maio.
Atenção SC! Últimos dias para habilitação na ação da restituição do imposto de renda sobre auxílio alimentação
Prazo encerra na próxima segunda-feira (24).
Equacionamento da Petros: STF revoga decisão que havia suspendido liminares favoráveis aos participantes
Decisão do Supremo, no entanto, não suspendeu os descontos do PED.
Tabela de turno é pauta de reunião com trabalhadores do Tepar e Tefran
Encontro acontece na quinta-feira e terá a participação do jurídico do Sindicato. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) em regime de turno ininterrupto de revezamento dos terminais da Transpetro de Paranaguá (Tepar) e de São Francisco do Sul (Tefran) para reunião virtual a ser realizada na próxima quinta-feira (17), […]
Alerta de golpe: Falsa “Assessoria Jurídica Paiva & Pineli” tenta enganar petroleiros
Os estelionatários enviaram para alguns aposentados uma carta se apresentando como advogados, na internet existem vários registros de golpe no nome da Paiva & Pineli O Sindipetro PR e SC e a assessoria jurídica do Sindicato, alertam a categoria para um novo golpe que está sendo aplicado por meio de cartas recebidas pelo correio. […]
