Prazo para encaminhar documentos ao Sindicato termina no dia 31 de outubro. O Sindipetro obteve decisão favorável em última instância na ação judicial que garante o direito de deduzir da base de cálculo do IFPR (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) as contribuições extraordinárias destinadas ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit do Plano… Continuar lendo Atenção Petroleiros de SC! Últimos dias para habilitação na ação que deduz o equacionamento da Petros no IRPF
Decisão vale para os petroleiros de Santa Catarina que estavam (ou ainda estão) na empresa até 2018. Está batido o martelo! Decisão obtida pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina em última instância garante o direito de deduzir da base de cálculo do IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) as contribuições extraordinárias destinadas… Continuar lendo Mais uma vitória: Sindicato conquista a redução do imposto de renda do equacionamento da Petros
Empresa será multada em R$ 5 mil caso descumpra a ordem judicial. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de Curitiba acolheu recurso do Sindipetro PR e SC que determina que a Petrobrás respeite a margem consignável de desconto para AMS até o limite de 13%. O que torna ilegal a dedução de 30%,… Continuar lendo Vitória do Sindicato: liminar obriga Petrobras a respeitar margem de desconto de 13% da AMS
Ao contrário das manchetes dos portais de notícias, não houve a anulação da ação. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota na qual informa que vai recorrer da decisão monocrática do ministro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante recesso do Poder Judiciário, no dia 28 de… Continuar lendo FUP e Sindicatos vão recorrer da decisão que favorece a Petrobrás na ação da RMNR
A homologação com o auxílio do sindicato é um direito do trabalhador. Erros de cálculos e necessidade de ressalvas são constantes na hora da rescisão de contrato. Denúncias da base do Sindipetro PR e SC já apontaram para prática ilegal da Petrobrás de tentar excluir a entidade de classe da rescisão. É fundamental que… Continuar lendo Categoria deve exigir participação do Sindicato na hora de fazer homologação
Ação coletiva foi ajuizada em novembro de 2013 pelo Sindipetro PR e SC; processo aguarda decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5090, que discute a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço… Continuar lendo Correção do FGTS: direito às diferenças será decidido pelo STF em maio
Será nesta quinta-feira (29), através de videoconferência pela plataforma Zoom. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina convida aposentados e pensionistas para um Bate-Papo Sindical desta semana que vai tratar das ações plúrimas contra os descontos abusivos de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) e contará com a participação especial do Dr. Roberto Mezzomo, assessor… Continuar lendo Ações contra os descontos abusivos de AMS é o tema do Bate-Papo Sindical com aposentados e pensionistas
Os encontros serão através de videoconferência pela plataforma Zoom O Sindipetro Paraná e Santa Catarina convida os trabalhadores da Usina do Xisto (SIX) para duas reuniões que irão tratar das ações judiciais do Sindicato com os advogados Christian Marcello Mañas e Jonatha Rafael Pandolfo, do Escritório Sidnei Machado & Associados. Os encontros serão… Continuar lendo Advogados do Sindicato falam sobre as ações judiciais da SIX
Processo vale para os trabalhadores da Petrobrás, filiados aos Sindipetro PR e SC, que atuam ou atuaram em regime administrativo nas unidades da Transpetro em Santa Catarina, exceto em Itajaí. O Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho em ação coletiva contra a Petrobras. A decisão determina o pagamento… Continuar lendo Sindicato convoca petroleiros cedidos à Transpetro em SC para se habilitarem na ação do RSR sobre horas extras
Decisão liminar vale para os trabalhadores da Petrobrás nas unidades do Paraná e Santa Catarina. Ação semelhante ajuizada pelo Sindipetro busca contemplar os empregados da Transpetro. A 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, em decisão publicada no último dia 24, deferiu liminar em favor do Sindipetro Paraná e Santa Catarina que proíbe a… Continuar lendo Petrobrás está proibida de realizar descontos nas férias em razão da greve deste ano
O escritório Sidnei Machado Advogados, que assessora juridicamente o Sindipetro PR e SC, fez uma relação oficial das demandas judiciais e dos conteúdos das decisões até aqui proferidas no contexto da pandemia Um direcionamento necessário. A categoria petroleira tem uma importante ferramenta para consulta jurídica, trata-se do ebook “Coronavírus – Ações Judiciais dos Petroleiros… Continuar lendo Demandas jurídicas da categoria petroleira são compiladas em ebook
Acompanhe o andamento dos processos judiciais que o Sindipetro PR e SC moveu em defesa dos direitos da categoria petroleira. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC Assim como as negociações, as mobilizações e as greves, a assessoria jurídica também é um importante instrumento de luta dos petroleiros e petroleiras do Paraná e Santa… Continuar lendo Jurídico: Sindicato divulga a situação das ações coletivas no PR e SC
