Sindipetro Paraná e Santa Catarina obteve quatro decisões favoráveis na Justiça do Trabalho que barraram os abusos da direção da empresa. No início de março, a diretoria executiva da Petrobrás aprovava o chamado Plano de Resiliência, uma espécie de adição ao Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 com medidas para reduzir sua estrutura… Continuar lendo Ações do Sindicato protegeram os trabalhadores contra as ilegalidades do Plano de Resiliência da Petrobrás
Decisão ainda obriga a Petrobrás a devolver os valores descontados dos trabalhadores que foram transferidos do turno para o regime administrativo. Por Davi Macedo – Sindipetro PR e SC O juízo da Vara do Trabalho de União da Vitória deferiu nesta segunda-feira (25) liminar em favor do Sindipetro Paraná e Santa Catarina na ação… Continuar lendo Liminar proíbe a supressão de adicionais salariais na SIX
Empresa está proibida de praticar os descontos dos adicionais e terá que devolver aos trabalhadores os valores suprimidos dos salários. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC A 2ª Vara do Trabalho de Araucária deferiu liminar nesta sexta-feira (22) em prol do Sindipetro Paraná e Santa Catarina na ação contra a mudança de empregados do… Continuar lendo Sindicato conquista liminar que impede a dedução dos adicionais salariais na Repar
Empresa terá que restituir em até cinco dias os valores já descontados dos empregados enquadrados no regime de horário administrativo. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina conseguiu reverter na Justiça a redução salarial e de jornada de trabalho de 25% dos empregados da Repar que exercem o regime de horário administrativo. O… Continuar lendo Sindicato conquista liminar que proíbe redução de salários na Repar
Empresa apresentou argumentos de defesa e o pedido de liminar movido pelo Sindipetro PR e SC deve ser analisado em breve. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina ingressou com ação liminar (pedido de tutela de urgência) na 2ª Vara de Trabalho de Araucária contra a redução de salários e jornada de trabalho de 25% dos… Continuar lendo Ação contra redução de salários na Repar aguarda decisão da Justiça
Confira informações via Federação Única dos Petroleiros sobre mundo político e trabalhista Crise no Executivo Ao que tudo indica essa será uma semana conturbada no meio político. Uma possível crise na agenda econômica do governo Bolsonaro põe todos em alerta. Há um evidente conflito interno entre as possíveis agendas em discussão, com sinais… Continuar lendo Panorama político sobre os assuntos mais importantes desta semana
Em razão da circulação de informações em redes sociais e insistentes comunicados, sobre a possibilidade de revisão da suplementação de aposentadoria mediante ajuizamento de “ação judicial da PL/DL no Rio de Janeiro”, esclarecemos que: 1. O assunto PL/DL não é novo. Em 2010 o Sindipetro PR E SC ajuizou dezenas de ações em… Continuar lendo Jurídico: Nota sobre a “Ação da PL-DL 71”
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá acolhe a tese do Sindipetro de que os trabalhadores enquadrados nesta situação sofrem discriminação por parte da empresa. Em sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá, a Transpetro foi condenada a fornecer o transporte gratuito para os empregados do regime administrativo que trabalham em Paranaguá,… Continuar lendo Transpetro terá que fornecer transporte gratuito aos empregados que trabalham em Paranaguá, mas residem em Curitiba
A Petrobras foi condenada a restabelecer o critério de pagamento dos feriados aos empregados, modificado unilateralmente pela empresa no final de 2015, que trabalham no regime de turno ininterrupto de revezamento de 8 horas, nas refinarias de Araucária (REPAR) e de São Mateus do Sul (SIX), ambas localizadas no Paraná. As condenações na Justiça… Continuar lendo Decisões da Justiça do Trabalho no Paraná obrigam a Petrobrás a pagar os feriados em dobro
A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi condenada a restabelecer o fornecimento do café da manhã (desjejum) aos empregados que trabalham no regime administrativo em Paranaguá e em Biguaçu. A empresa suspendeu o desjejum dos empregados em abril de 2017 sem prévia negociação com o sindicato da categoria. No processo trabalhista a Transpetro alegou… Continuar lendo Justiça do Trabalho determina que a Transpetro restabeleça o desjejum aos empregados de Paranaguá e Biguaçu
Justiça negou o pedido de ilegalidade da greve e designou audiência de conciliação A Petrobrás ingressou com ação de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho na quarta-feira (21) sobre a greve na Usina do Xisto, que já dura 22 dias. Na ação de dissídio coletivo, a Petrobras pediu a concessão de liminar… Continuar lendo TRT rejeita liminar à Petrobras e mantém a greve na Usina do Xisto
A base de cálculo do pagamento do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) voltou à pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (19). O Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ingressado pela Petrobrás foi novamente julgado, desta vez na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal (SDC). Na audiência, seis dos… Continuar lendo Decisão sobre o dissídio da RMNR caberá ao Pleno do TST
