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Quarta, 08 Julho 2020 18:29

Com o desafio de ampliar e fortalecer as lutas pela retomada da democracia e reconstrução do Sistema Petrobrás, os petroleiros e petroleiras realizam entre os dias 15 e 19 de julho o 18º Congresso Nacional da FUP, que será inteiramente virtual, com palestras, debates e votações realizados através de plataformas digitais.

Quinta, 07 Dezembro 2017 13:20

A Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira, 06, a votação dos destaques apresentados pela oposição para tentar modificar o conteúdo da Medida Provisória 795/2017, que concede por 25 anos vantagens e isenções fiscais às empresas de petróleo, beneficiando, principalmente as multinacionais, que podem trazer de fora todos os equipamentos, peças, plataformas, navios e demais produtos, sem pagar sequer um centavo ao país. Todos os nove destaques propostos foram rejeitados e a matéria segue imediatamente para votação no Senado.  Se passar pela Casa, a Medida implicará em renúncias fiscais na ordem de R$ 1 trilhão, segundo estudos das Assessorais Legislativa e do Orçamento da Câmara. As estimativas feitas são de que o pais perderá R$ 40 bilhões por ano em arrecadação.

 

O governo Temer editou a MP em 18 de agosto e no dia 11 de outubro lançou novo ato, prorrogando por mais 60 dias o prazo da Medida. O texto-base da "MP do Trilhão", como ficou conhecida, foi aprovado em tempo recorde na Câmara, no dia 29 de novembro, no rastro da denúncia feita pelo jornal britânico The Guardian de que o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, teve seguidas reuniões com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para que favorecesse a Shell, a BP e outras petrolíferas britânicas na exploração do Pré-Sal. Entre as cobranças feitas pelo ministro britânico estavam isenções fiscais, flexibilização das exigências de conteúdo local e liberação de licenças ambientais, segundo telegramas diplomàticos obtidos pelo The Guardian.

 

No dia 30 de novembro, a FUP denunciou o caso à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, cobrando investigação do representante do MME por crime contra a administração pública. 

 

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas (Abimaq), a MP 795 eliminará um milhão de empregos diretos e indiretos gerados pelo setor de equipamentos de óleo e gás. A indústria naval, que já sofre com o desmonte da Petrobrás e da política de conteúdo local, será uma das mais prejudicadas pela “MP da Shell”, já que as multinacionais estão liberadas para trazer de fora suas embarcações sem pagar taxa alguma ao país.

 

A FUP solicitou uma audiência com o procurador chefe no Estado do Rio de Janeiro, José Gomes Ribeiro Schettino, para apresentar argumentos e provas sobre os prejuízos que o país terá com essas medidas, que foram feitas sob encomenda para as petrolíferas estrangeiras.

 

O ato de “patrocinar direta ou indiretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário” é crime contra os interesses nacionais e é urgente que as autoridades se manifestem contra isso. 

 

Saiba quem são os deputados que votaram a favor da MP do Trilhão

 

Confira a íntegra da MP 795/2017

 

Acesse o estudo de Luiz Alberto dos Santos,  consultor legislativo do Senado Federal, denunciando os impactos que a MP terá para o país

 

FUP, com informações do Congresso em Foco

Segunda, 23 Maio 2016 15:26

Nº 1371

Terça, 10 Maio 2016 13:51

Nº 1370

Segunda, 25 Abril 2016 19:37

Nº 1369

Terça, 12 Abril 2016 18:45

O Congresso Nacional tem a pior e mais reacionária composição desde o fim da ditadura militar. Os parlamentares que querem derrubar na marra a presidente Dilma Rousseff, através de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade e, portanto, de cunho golpista, são os mesmos que atacam o cidadão brasileiro com projetos que podem fazer o nosso país retroceder décadas em relação aos direitos humanos, sociais e trabalhistas, bem como no que diz respeito à soberania nacional e a democracia.

“Desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia”, alerta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que identificou pelo menos 55 projetos em curso na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que tiveram movimentação nos últimos anos e/ou foram identificadas pelo órgão em razão da relevância e grau de polêmica dos temas envolvidos.

“O objetivo desse levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo da história no Brasil”, ressalta o Diap.

O estudo contou com a parceria e colaboração de entidades da sociedade civil como o Inesc, Cfemea, Anamatra, Contag, Conectas, entre outras, que tal como o DIAP, acompanham as atividades do Parlamento e buscam transformar em políticas públicas as demandas legítimas e éticas da sociedade.

55 AMEAÇAS A DIREITOS TRAMITANDO NO PARLAMENTO

O alvo são os trabalhadores

1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho
(PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado)

2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos

(PEC 18/2011 – Câmara);

3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador
(PL 427/2015 – Câmara);

4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho
(PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);

5. Suspensão de contrato de trabalho
(PL 1875/2015 – Câmara);

6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas
(PL 4193/2012 – Câmara);

7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho
(PL 7341/2014 – Câmara);

8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato
(PL 8294/2014 – Câmara);

9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora
(PL 3785/2012 – Câmara);

10. Estabelecimento do Código de Trabalho
(PL 1463/2011 – Câmara);

11. Redução da jornada com redução de salários
(PL 5019/2009 – Câmara);

12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos
(PL 6411/2013 – Câmara);

13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores
(PL 6906/2013 – Câmara);

14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal
(PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);

15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos
(PL 450/2015 – Câmara);

16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa
(PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);

17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
(PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);

18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica
(PL 5140/2005 – Câmara);

19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho
(PL 2409/2011 – Câmara);

20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto
(PDC 1358/2013 – Câmara);

21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário
(PDC 1615/2014 – Câmara);

22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho
(PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);

23. Estabelecimento do trabalho de curta duração
(PL 3342/2015 – Câmara);

24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal
(PEC 127/2015 – Senado);

25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil
(PL 3871/2015 – Câmara);

26. Reforma da execução trabalhista
(PL 3146/2015 – Câmara).

O Pré-Sal na berlida

27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal

(PL 6726/2013 – Câmara);

28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão
(PL 6726/2013);

Gestão da coisa pública

29. Estabelecimento de independência do Banco Central

(PEC 43/2015 – Senado);

30. Privatização de todas as empresas públicas
(PLS 555/2015 – Senado);

31. Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos
(PLS 388/2015 – Senado);

Garantia do mínimo de dignidade

32. Estabelecimento do Código de Mineração

(PL 37/2011 – Câmara);

33. Demarcação de terras indígenas
(PEC 215/2000);

34. Cancelamento da política de Participação Social
(PDS 147/2014 – Senado);

35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde
(PL 5069/2013 – Câmara);

36. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas
(MPV 696/2015 – Senado);

37. Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal
(PL 478/2007 – Câmara);

38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado
(PL 6583/2013 – Câmara);

39. Redução da maioridade penal
(PEC 115/2015 – Senado);

40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento
(PL 3722/2012 – Câmara);

41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais
(PLS 513/2011 –Senado);

42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo
(PLS 2517/2015 – Senado);

43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais
(PRC 191/2009 – Câmara);

44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF
(PEC 99/2001 – Câmara).

Concentração de terra e questões agrárias

45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural

(PL 5288/2009 – Câmara);

46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização
(PLS 208/2012 – Senado);

47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse
(PLS 251/2010 – Senado);

48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade
(PLS 107/2011 – Senado);

49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros
(PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);

50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício
(PLC 34/2015 – Senado).

Direitos do serviço público

51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho

(PLP 248/1998 – Câmara);

52. Instituição de limite de despesa com pessoal
(PLP 1/2007 – Câmara);

53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais
(PLP 92/2007 – Câmara);

54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores
(PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e

55. Extinção do abono de permanência para o servidor público
(PEC 139/2015 – Câmara).

 

Fonte: FUP com informações do Diap e do Blog do Sakamoto

Quarta, 15 Julho 2015 20:02

No início da tarde desta terça-feira (14), a direção da FUP e seus sindicatos participaram do Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados e reuniu além da FUP movimentos sociais e parlamentares.

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do B/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. José Maria destacou o quanto a democracia e a Petrobrás fazem parte da história do povo brasileiro. Além disso, citou  a derrubada no Senado do regime de urgência do projeto de lei do senador José Serra (131/2015), que altera a Lei da Partilha e retira a exclusividade de Petrobrás como operadora única do pré-sal.

“Nós conseguimos mobilizar a sociedade em defesa desta luta e demonstramos força, pois o pré-sal é a redenção do povo brasileiro. Saímos de 2% do PIB para 13%, com o crescimento da Petrobrás nos  últimos anos. Passamos a construir plataformas e navios e produzimos 800 mil barris por dia, em sete anos. E não estamos sozinhos nessa luta. Temos ao nosso lado os movimentos sociais e parlamentares que sabem da importância da Petrobrás para o Brasil”, afirmou José Maria.

O diretor da secretaria de Comunicação da FUP, Francisco José Oliveira, também destacou a importância deste movimento.  “Este ato é uma iniciativa dos movimentos sociais e da Federação para defender o petróleo e o pré-sal, pois são riquezas que fomentam a educação e a saúde do nosso País.  Nosso objetivo é mostrar para a sociedade e para o parlamento a necessidade de preservar as nossas riquezas”.

O diretor da secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação, João Antônio de Moraes, também ressaltou quanto o petróleo e quanto a estatal é importante para o Brasil e para a democracia. “Sem a democracia, as elites já tinham entregue os recursos naturais do nosso Brasil e o petróleo é recurso mais simbólico do País”.

Em defesa da democracia e contra o golpe
O objetivo do evento foi mostrar à sociedade brasileira que está em curso no  Congresso Nacional um projeto que ameaça a soberania e a democracia do País. Uma das principais conquistas do povo brasileiro, nos últimos 12 anos, foi a Lei da Partilha (12.351/2010) que garante a Petrobrás como operadora única do pré-sal e institui o Fundo Social Soberano. Com os recursos advindos da exploração do pré-sal, o Fundo é destinado à ampliação das políticas sociais em curso, especialmente para a implementação do Plano Nacional de Educação. O PNE foi sancionado pela  presidente Dilma Roussef, em 2014, e define metas para a universalização do ensino de qualidade desde a creche à universidade.

O PLS de Serra quer justamente alterar a Lei de Partilha. Além de a Petrobrás deixar de ser a operadora única desse petróleo, o senador tucano e a oposição ao governo federal querem flexibilizar a obrigatoriedade da empresa  de explorar 30% das jazidas do pré-sal .

O objetivo de Serra é claramente enfraquecer a estatal e abrir caminho para que a maior riqueza em petróleo no mundo, atualmente sob o controle do Estado brasileiro, seja operada pelas multinacionais.

“Além de defendermos a empresa, precisamos urgentemente defender esse patrimônio essencial que é o pré-sal e lutar contra a quebra da Lei de Partilha como quer a oposição, liderada por Serra, com esse projeto 131/15”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria, durante o ato em Brasília.

Parlamentares também defendem patrimônio nacional
No auditório da Câmara, o deputado Davidson Magalhães reafirmou em seu discurso a importância empresa como um patrimônio do povo brasileiro. “A Petrobrás é nossa, vamos lutar em defesa do nosso patrimônio”.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), garantiu que seu partido é contra o projeto do senador José Serra que  permite que a exploração e produção do pré-sal fique sob controle também de petrolíferas internacionais. “Não podemos enfraquecer a Petrobrás, pois é uma empresa que gera desenvolvimento, emprego e renda”, garantiu Guimarães.

Participaram do evento os deputados federais do PT, Sibá Machado, Henrique Fontana, Carlos Zarattini, Fernando Marroni, Erika Kokay, Benedita da Silva, Maria do Rosário, Margarida Salomão; os deputados do PCdoB, Luciana Santos, Chico Lopes e Jandira Feghali, além do deputado do PSOL, Edmilson Rodrigues. Os senadores do PT Lindbergh Farias e a senadora do PCdoB, Vanessa Grazziottin também estiveram presentes.

Também estiveram na atividade o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, além de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Imprensa FUP/Camila Pimentel, de Brasília
Fotos: André Olveira

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Edição Nº 1418

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