A Petrobrás concordou em adiantar a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, na folha de pagamento de setembro, de acordo com o IPCA, que é aferido pelo IBGE. A informação foi divulgada pela Federação Única dos Petroleiros, na tarde da última sexta-feira, 29. O reajuste será retroativo a 1 de setembro, data-base da categoria, e incidirá também sobre a RMNR, auxílio-almoço, gratificação do adicional de Campo Terrestre, adicional do Estado do Amazonas, além da tabela da AMS.
O IPCA acumulado entre setembro de 2013 e agosto de 2014 deverá ser divulgado na próxima sexta-feira, 05/09. Os petroleiros reivindicam a reposição da inflação pelo ICV/Dieese (cuja estimativa é de 6,87%) e 5,5% de aumento real. A pauta salarial da categoria foi apresentada à Petrobrás e subsidiárias no último dia 27. Neste ano a Campanha Reivindicatória trata somente de cláusulas econômicas.
A Petrobrás estabeleceu prazo até o dia 11/09 para que os sindicatos assinem o Termo de Compromisso referente à antecipação da reposição da inflação, garantindo, assim, o pagamento no dia 25/09. A FUP cobrou da Companhia que apresente o quanto antes o calendário de reuniões para dar continuidade às negociações.
A FUP apresentou à Petrobrás e subsidiárias a pauta salarial dos petroleiros na tarde desta quarta-feira, 27. Conforme aprovado no XVI Confup, a categoria reivindica 5,5% de ganho real, além da reposição da inflação dos últimos 12 meses, conforme o ICV/Dieese, cuja estimativa é de 6,87%. A campanha deste ano trata somente das reivindicações econômicas, já que as demais cláusulas do Acordo Coletivo têm validade de dois anos e, portanto, só serão negociadas na campanha reivindicatória de 2015. Veja aqui a íntegra da pauta.
Durante a entrega da pauta, a FUP cobrou a renovação do termo de manutenção de data base e o adiantamento da reposição da inflação, conforme tem sido praticado nas últimas campanhas reivindicatórias. Os dirigentes sindicais também cobraram o cumprimento das cláusulas do atual Acordo Coletivo que continuam com pendências, como a que trata da extensão a todos os aposentados e pensionistas do pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006 (cláusula 181) , e as que dispõem sobre questões relativas a regimes e jornada de trabalho (cláusulas 105, 106 e 115).
Antes de protocolar a pauta salarial, a FUP protestou contra a ocorrência de mais um acidente fatal no Sistema Petrobrás, que vitimou um operador da Reman de apenas 26 anos, que havia sido admitido há apenas 14 meses na empresa. Os dirigentes tornaram a criticar duramente os programas de reestruturação da empresa, como Procop, PIDV, Plafort e Mobiliza, que buscam a otimização da produção, através da redução de custos e de efetivos. A FUP reiterou que esses programas da empresa violam o Acordo Coletivo de Trabalho e aumentaram consideravelmente os acidentes, principalmente nas refinarias.
Os dirigentes sindicais alertaram novamente os gestores da Petrobrás para o risco da empresa voltar a repetir tragédias do passado, como as explosões que afundaram a P-36 e mataram 11 trabalhadores em 2001 e o acidente com a plataforma de Enchova, há 30 anos, onde 37 petroleiros morreram. A FUP reiterou que a garantia de saúde e segurança para todos os petroleiros, a recomposição dos efetivos próprios e a igualdade de direitos para os trabalhadores terceirizados continuarão pautando as lutas da categoria. "Essa é uma pauta que vamos perseguir dia após dia. Não vamos dar sossego a vocês enquanto não garantirmos uma nova política de saúde e segurança", enfatizou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Ato dia 02 marcará lançamento da campanha salarial
Caravanas com petroleiros de várias bases da FUP chegarão ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira, 02, para participarem do ato nacional que marcará o início da campanha salarial da categoria. Além de reforçarem as reivindicações por saúde e segurança, os trabalhadores cobrarão a extensão para os aposentados e pensionistas dos níveis conquistados pelos petroleiros da ativa nos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006. Na campanha reivindicatória do ano passado, a Petrobrás se comprometeu a buscar junto com a Petros uma solução para essa demanda histórica dos assistidos do Plano Petros, conforme garante a Cláusula 181 do ACT.
Até agora, no entanto, a extensão dos níveis foi garantida somente para os cerca de três mil aposentados e pensionistas com ações judiciais que já foram transitadas em julgado e executadas. Os demais assistidos que pleiteiam a correção de seus benefícios (cerca de 30 mil petroleiros e pensionistas) continuam sem uma solução da Petrobrás, que alega dificuldades jurídicas, usando como argumentos pareceres de suas assessorias e da Petros. A FUP exige que a Petrobrás cumpra o que foi acordado e garanta a extensão dos níveis para todos.
Fonte: FUP
A abertura do XVI CONFUP só acontece às 20 horas desta quinta-feira (14), mas os debates já estão acontecendo nos salões de convenção do Hotel Pirâmide, em Natal-RN, cidade que recebe petroleiros de todo país para preparar a campanha reivindicatória da categoria.
Os participantes que já chegaram à cidade começaram as atividades com discussões setorizadas sobre comunicação, atuação jurídica e formação sindical.
No encontro sobre comunicação, os assessores e dirigentes sindicais da pasta conversaram sobre a política de informação da FUP e acompanharam debate com sobre mídia no Brasil com Venício Lima, jornalista, sociólogo e professor de ciência política e domunicação da UnB (aposentado), e o editor do blog Tijolaço, Fernando Brito.
O encontro nacional jurídico reuniu advogados que atuam junto aos sindicatos de petroleiros e traçou estratégias unificadas de atuação.
Já a reunião sobre formação discutiu os desafios de capacitar novos dirigentes para a atuação no movimento sindical petroleiro.
O XVI CONFUP marca os 21 anos de existência da entidade e reúne cerca de 400 trabalhadores, entre delegados, observadores, convidados e assessorias. O tema desta edição do Congresso é "FUP, 21 anos de lutas: sem retrocesso, pelo Brasil e pelos trabalhadores". O evento está sendo transmitido ao vivo pelo site da FUP (www.fup.org.br).
Por dentro do CONFUP
O Congresso Nacional é a instância máxima da organização sindical dos petroleiros das bases da FUP. É neste fórum de deliberação que a categoria define democraticamente a sua pauta de reivindicações e calendários de luta. Os trabalhadores aprovam a tese guia que conduzirá os debates em grupo e na plenária geral. Nos grupos de trabalho, os petroleiros debatem temas relacionados a sindicalismo (campanha reivindicatória do Sistema Petrobrás e organização sindical); previdência e benefícios; saúde segurança e meio ambiente (que também engloba condições de trabalho e efetivos); e setor petróleo (legislação, primeirização/terceirização e campanhas dos trabalhadores do setor privado). A plenária final delibera sobre as propostas e monções encaminhadas pelos grupos de trabalho e planos de luta. O XVI CONFUP elegerá também a nova diretoria colegiada da FUP para o próximo triênio – 2014/2017. A eleição ocorrerá no domingo (17/08), último dia do Congresso.
