IR sobre o equacionamento: Sindicato obtém decisão favorável para o pessoal da ativa de SC
Em sentença proferida no último dia 22, a 02ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e repetição de indébito proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina. A decisão, que acolheu os argumentos do Sindicato, é correta, pois caberia à fonte pagadora deduzir as parcelas de “contribuição extraordinária” da […]
Etapa de Joinville encerra ciclo de palestras sobre a alternativa ao equacionamento do Petros 1 e resolução 23
Atividade acontece nesta quinta-feira (25), às 11h30, na Sede Regional Sindical. Para encerrar o ciclo de palestras sobre a proposta alternativa da FUP para o equacionamento do Petros 1 e a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), o Sindipetro realiza nesta quinta-feira […]
Palestra em Paranaguá sobre a alternativa ao equacionamento do Petros 1 e a resolução 23
Evento acontece nesta sexta-feira, na Sede Regional do Sindipetro PR e SC. A proposta alternativa da FUP para o equacionamento do Petros 1 e a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) serão os temas da palestra que acontece nesta sexta-feira (19), a […]
Palestras sobre a proposta da FUP para o equacionamento do Petros 1 serão no dia 05/10
Atividades acontecem na Sede do Sindicato, em Curitiba, em duas ocasiões: às 10h0 e às 17h30 O Sindicato convida todos os trabalhadores, ativos, aposentados e pensionistas, que foram afetados pelo processo de equacionamento do Plano Petros 1 para participarem das palestras sobre a proposta alternativa da FUP. Será no dia 05 de […]
Proposta da FUP para o equacionamento do Petros-1 é tema de palestra em São Mateus do Sul
Atividade acontece na próxima quinta-feira (20), em duas oportunidades: às 10h00 e às 17h30. O coordenador da Secretaria dos Aposentados, Pensionistas e Previdência Social do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Antônio Carlos Silva, estará na Sede Regional Sindical de São Mateus do Sul na próxima quinta-feira (20) para apresentar a proposta da Federação […]
Equacionamento do Petros 1 em debate na Regional Sindical de São Mateus do Sul
Será nesta quinta-feira (26), em duas oportunidades: às 13h30 e às 17h30. Participe e esclareça suas dúvidas O coordenador da Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Previdência Social do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Antônio Carlos Silva, estará na Sede Sindical de São Mateus do Sul nesta quinta-feira (26) para debater com os petroleiros […]
Edição Nº 1403
Novo recurso do Sindicato tenta reverter decisão que negou a liminar do equacionamento
Além do recurso, o Sindicato estuda outras medidas jurídicas para barrar o equacionamento. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina apresentará um novo recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para que o pedido de liminar suspendendo a cobrança abusiva do equacionamento do Plano Petros 1 seja apreciado pela 6ª Câmara Cível da […]
Edição Nº 1402
Sindipetro PR e SC apresentou recurso contra decisão que não concedeu liminar para impedir o equacionamento
O recurso visa reverter a decisão da Juíza Tathiana Yumi Arai Junkes, da 16ª Vara da Civil, que, em despacho de quarta-feira (28/03), não concedeu a liminar O Sindipetro Paraná e Santa Catarina ingressou nesta quinta-feira (29) com Recurso no Tribunal de Justiça do Paraná com o objetivo de lutar para impedir a […]
Ação para suspender o equacionamento do Petros 1 será decidida em Curitiba
Ainda nesta sexta-feira (16) o processo passa a tramitar na capital paranaense. O juízo da 12ª Vara Cível de São Paulo, em despacho nesta quinta-feira (15), recuou de decisão proferida anteriormente e determinou que a Ação Civil Pública (ACP) que pede a suspensão do equacionamento do déficit do Plano Petros 1 pelo valor máximo, […]
Edição Nº 1401
